Se você está passando por um divórcio e tem filhos menores, deve estar se perguntando “quanto tempo sai o divórcio com filho menor?” Lidar com um divórcio é um momento difícil, e ter um filho menor envolvido pode tornar o processo ainda mais complexo.
Neste artigo, vamos abordar todas as etapas do processo de divórcio, os prazos envolvidos e responder às perguntas mais frequentes.
Continue lendo e descubra em quanto tempo sai o divórcio com filho menor!
Etapas e prazos do divórcio com filhos menores:
Conhecendo a legislação
Antes de entrar com o pedido de divórcio, é essencial conhecer a legislação brasileira e os direitos dos pais e dos filhos menores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil são as principais referências legais sobre o assunto.
Negociação e acordo prévio
Quanto tempo sai o divórcio com filho menor pode depender muito da capacidade dos pais de chegarem a um acordo prévio. A negociação entre as partes pode incluir questões como guarda, pensão alimentícia e divisão de bens. Se ambos os pais conseguirem chegar a um consenso, o processo pode ser mais rápido.
Divórcio consensual ou litigioso
O divórcio consensual ocorre quando os pais concordam com todos os termos do divórcio, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens. Nesse caso, o processo pode ser resolvido em cerca de três a seis meses. Já o divórcio litigioso acontece quando as partes não entram em acordo, e o juiz deve intervir para decidir sobre as questões. Esse tipo de divórcio pode levar de seis meses a dois anos ou mais.
Homologação do acordo
Após a negociação e o acordo entre as partes, o processo de divórcio deve ser homologado pelo juiz. A homologação é necessária para garantir que os direitos dos filhos menores sejam respeitados e que o acordo seja justo para ambas as partes.
Cumprimento das decisões judiciais
Após a homologação do acordo, as partes devem cumprir com as decisões judiciais, como o pagamento da pensão alimentícia e a observância da guarda compartilhada ou alternada.
FAQs
Como é determinada a guarda dos filhos menores em um divórcio?
A guarda dos filhos menores pode ser compartilhada, alternada ou unilateral. A decisão é tomada com base no melhor interesse da criança, levando em consideração fatores como a idade do menor, a relação com os pais e a capacidade de cada um de cuidar da criança.
Quem tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito do filho menor, e ambos os pais têm a obrigação de contribuir para o sustento do menor, de acordo com suas possibilidades financeiras.
É possível alterar a guarda ou a pensão alimentícia após o divórcio?
Sim, é possível solicitar a revisão da guarda ou da pensão alimentícia caso haja mudanças significativas na vida dos pais ou dos filhos menores. Para isso, é necessário ingressar com uma ação judicial e apresentar provas das alterações que justifiquem a modificação.
Como é feita a divisão de bens em um divórcio com filhos menores?
A divisão de bens em um divórcio com filhos menores segue o regime de bens estabelecido no casamento. Os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os pais, exceto em casos específicos previstos em lei. Os filhos menores têm direito à herança dos pais, mas não participam diretamente da divisão de bens no divórcio.
O que acontece se um dos pais não pagar a pensão alimentícia?
O não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em consequências jurídicas, como a cobrança judicial da dívida e até a prisão civil por dívida alimentar.
Conclusão
O tempo que leva um divórcio com filho menor depende de diversos fatores, como a capacidade dos pais de chegarem a um acordo e o tipo de divórcio (consensual ou litigioso). Em geral, o processo pode levar de três meses a dois anos ou mais. É essencial conhecer a legislação e buscar um advogado especializado para garantir que os direitos dos filhos menores sejam respeitados e que o processo seja justo para ambas as partes.
Agora você já sabe em quanto tempo sai o divórcio com filho menor, para mais dicas e informações úteis, não deixe de conferir outros artigos do Blog Cocais Notícias.